Legislação e Bibliografia

Legislação

  • Atos normativos relacionados a Bibliotecas Escolares
  • Brasil. Lei 10.753 de 31 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
  • Costituição Estadual – Rio Grande do Sul – artigo 218.
  • Rio Grande do Sul. Lei 8.744 de 9 de novembro de 1988. Cria o Plano de Expansão da Rede de Bibliotecas de Escolas Públicas, estabelece o horário semanal de leitura nas escolas do Sistema Estadual de ensino e dá outras providências.
  • Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares.
  • Rio Grande do Sul. Conselho Estadual de Educação. Indicação 35 de 1998. Acrescenta os subitens4.1.3, 4.1.4 e 4.1.5 ao item 4 da Indicação CEE nº 33, de 04 de junho de 1980.
  • Rio Grande do Sul. Conselho Estadual de Educação. Indicação 33 de 1980. Indica medidas para a organização e o funcionamento de bibliotecas nas escolas de 1º e 2ª graus do Sistema Estadual de Ensino.
    • Município de Porto Alegre
  • PORTO ALEGRE. Lei 8.983, de 17 de setembro de 2002. Dispõe sobre a distribuição de publicações e similares por órgãos do Executivo Municipal de Porto Alegre.
  • PORTO ALEGRE. Lei 9.650, de 14 de dezembro de 2004. Institui o Centro Municipal de Referência do Grafismo e a Gibiteca João Batista Mottini, que se denominará REGRAF-GIBITECA.
  • PORTO ALEGRE. Lei 9.651, de 14 de dezembro de 2004. Institui a Semana Municipal de Leitura, denominada “Porto Alegre: Cidade Leitora”, que ocorrerá, anualmente, na última semana de setembro, e dá outras providências.
  • PORTO ALEGRE. Lei 9.716, de 30 de dezembro de 2004. Institui a Feira de troca de Livros de Porto Alegre, que ocorrerá, anualmente, no último Domingo do mês de setembro, e dá outras providências.
  • PORTO ALEGRE. Lei 9.892, de 22 de dezembro de 2005. Institui, no Município de Porto Alegre, o Dia Municipal do Gibi João Mottini, a ser realizado, anualmente, no dia 24 de junho.
  • PORTO ALEGRE. Lei 9.960, de 8 de maio de 2006. Inclui, no Calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre, a Semana Monteiro Lobato de Literatura Infantil, que será realizada, anualmente, de 15 a 21 de abril.
  • PORTO ALEGRE. Lei 9.991, de 6 de junho de 2006. Institui, no Município de Porto Alegre, o Dia da Literatura Sul-Rio-Grandense, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho.
  • PORTO ALEGRE. Decreto 14.425, de 30 de dezembro de 2003. Declara o ano de 2004 como o “Ano do Livro e da Literatura”, no âmbito da política cultural do Município.

    • Bibliografia

    • Relação de artigos, livros, páginas etc. relacionados aos temas leitura e biblioteca escolar.
  • BEHR, Ariel; MORO, Eliane Lourdes da Silva; ESTABEL, Lizandra Brasil. Gestão da biblioteca escolar: metodologias, enfoques e aplicação de ferramentas de gestão e serviços de biblioteca. Ciência da Informação, Brasília, v. 37, n. 2, p. 32-42, maio/ago. 2008.
  • MACEDO, Neusa Dias de (Org.). Biblioteca escolar brasileira em debate: da memória profissional a um fórum virtual. São Paulo: CRB 8ª Região, 2005.
  • NOTA Técnica. Estabelecimento de ensino privado : bibliotecas escolares. Porto Alegre : CRB-10, 2009. Disponível em http://www.crb10.org.br/noticias/anexos/nt-ensino-privado-bibesc.pdf
  • NOTA Técnica. Legislação Federal sobre educação, sistema de ensino e bibliotecas escolares. Porto Alegre : CRB-10, 2009. Disponível em http://www.crb10.org.br/noticias/anexos/nt001-2009.pdf
  • SERAFINI, Loiva Teresinha. Bibliotecas escolares no ensino público e ensino privado: legislação aplicável. Disponível em http://www.crb10.org.br/noticias/anexos/bib-esc-ensino.pdf.

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